História do Brasil

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A História do Brasil, do Descobrimento aos dias atuais, tem acompanhado o movimento de formação, crescimento e consolidação do sistema capitalista. Em outras palavras, é impossível compreender a colonização, a Independência, o Império e a República sem associá-los à história do capitalismo.

Período Colonial (1500-1822)

As controvérsias a respeito do Descobrimento do Brasil perderam significado a partir do momento em que inserimos o Descobrimento e a própria colonização nos quadros do mercantilismo europeu da Idade Moderna.

A história do Brasil Colônia constituiu um capítulo da acumulação primitiva do capital, tendo em vista que nossa produção destinava-se ao mercado externo europeu. Assim, a função da colônia de exploração era produzir gêneros agrícolas tropicais e metais preciosos para atender à demanda externa.

É nesse quadro que se compreende o grau de dependência da economia colonial brasileira e de suas próprias instituições político-administrativas. De qualquer maneira, constituiu-se uma sociedade colonial do tipo escravista, patriarcal e polarizada, cuja elite considerava-se uma extensão da elite metropolitana.

No século XVIII, as contradições internas do modo de produção colonial, a crise do Antigo Regime na Europa (agravada pelas Revoluções Burguesas) e a tomada de consciência da elite colonial abriram perspectivas para a Independência, formalizada em 1822.

Período Monárquico (1822-1889)

Como produto de um “arranjo político” da elite agrária com elementos da Corte Portuguesa, o Império Brasileiro manteve a estrutura de produção colonial escravista. A própria Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro, manteve a ordem escravista. Porém a disputa pelo poder entre a aristocracia e o imperador só foi resolvida com a abdicação de D. Pedro, em 1831.

Apesar de a transição para o Segundo Reinado ter sido marcada por agitações de toda ordem, o Império manteve-se conservador e escravista. O parlamentarismo imperial não passou de um instrumento de conciliação entre o Poder Moderador e o Poder Legislativo, alternando liberais e conservadores no poder.

Com a extinção do tráfico negreiro e a expansão do café pelo Oeste Paulista, os novos fazendeiros aderiram ao movimento republicano, ao lado dos militares, das camadas médias urbanas e dos senhores de escravos, que não foram indenizados pela Lei Áurea de 1888. Sem a participação popular e sob o comando do Exército, nasceu a República, em 15 de novembro de 1889.

Período Republicano (1889-1999)

A República Velha dominada pelo “café-com-leite” foi, até certo ponto, uma extensão econômica do Império. As instituições republicanas atendiam apenas às necessidades da elite cafeeira, especialmente os fazendeiros paulistas e mineiros, e a questão social era “caso de polícia”.

Contudo, o processo de industrialização e a própria modernização da sociedade, associada à crise da economia cafeeira e aos vícios da República Velha, contribuíram para a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Por quinze anos seguidos, Vargas governou o país, aproveitando-se da conjuntura de crise internacional e da inexistência de uma classe hegemônica.

Nesse quadro, o Estado tornou-se a mola propulsora do capitalismo brasileiro, investindo em setores que não atraíam o capital privado.

Ao término da Segunda Guerra Mundial e ao mesmo tempo em que se eliminava o Estado Novo, abriram-se perspectivas para a institucionalização da dependência ao capitalismo internacional e para o populismo da República Liberal.

À época de Juscelino Kubitschek, a arrancada desenvolvimentista consolidou o capitalismo brasileiro, sempre atrelado ao capital multinacional e sujeito a flutuações de todos os tipos.

Com a crise do populismo, agravada pela renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961, e mais tarde com a queda de João Goulart, abriu-se um período autoritário que durou 21 anos, ampliando a ação do Estado e reduzindo a capacidade de atuação da empresa privada nacional.

Mais recentemente, a passagem da Velha para a Nova República, apesar de suas crises, vem demonstrando o fortalecimento das instituições democráticas, com a promulgação da nova Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988, as eleições diretas para presidente, a estabilidade da nova moeda – o real – e a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, bem como de vários governadores estaduais, em 1998.

Os dez anos iniciais do Segundo Reinado foram dedicados à pacificação interna do país. Nessa fase, foram sufocadas a Balaiada e a Farroupilha; além disso, eclodiram ainda as Revoluções Liberais de SP e MG (1842) e a Praieira (1848)